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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13

Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Dispensa. Licença Médica. Reintegração.

Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10

Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

desaprovam tal atuação sob o argumento de que tal ato fere frontalmente o princípio da separação dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:09

Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens

reais), corrigida monetariamente a contar da data do ato ilícito (10/10/2019), e acrescida de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indenização. Ofensas veiculadas em nota distribuída a empresários e cidadãos por gerente de banco. Dano moral configurado.

passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40

Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave

o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:12

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:14

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:39

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
Array Publicado em 2020-08-03T13:36:53+00:00

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 38786

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade

Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO

, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial

desaprovam tal atuação sob o argumento de que tal ato fere frontalmente o princípio da separação dos

reais), corrigida monetariamente a contar da data do ato ilícito (10/10/2019), e acrescida de

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.

execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma

o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial

possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade

, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

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